Juíza Dulce Ana Gomes Oppitz: Justa e conciliadora
Nascida em Erechim, a Juíza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ (50) é a atual Diretora do Fórum de Gravataí, no qual tramitam, hoje, 74 mil processos. Paralelamente, também é a responsável pela Vara de Família da Comarca da Aldeia, desde março de 2010, ano em que chegou à cidade. Empossada na direção do Foro em setembro de 2011, substitui a colega Ivortiz Tomazia Marques Fernandes, que foi promovida e trabalha em Porto Alegre. Antes de se enveredar pelos caminhos do Direito - no qual é formada desde 1992 -, a Magistrada se graduou em Enfermagem, em 1983, área na qual também atuou por algum tempo. Juíza por pura vocação, há 11 anos, é casada com o Neurocirurgião Paulo Petry Oppitz, com quem tem uma filha.
Para a senhora, o que é ser Juíza?
Ser juíza, para mim, é uma vocação. Antes de ingressar na Magistratura, não tinha noção disso, mas depois fui descobrindo e, hoje, adoro o que faço. É o que me deixa feliz e, particularmente, sei que posso fazer alguma diferença na vida das pessoas. No momento em que as ajudo a encontrar uma solução para o problema delas, isso me dá uma gratificação enorme. Realmente, é uma vocação e não me imagino fazendo outra coisa.
Como Diretora do Fórum, quais os problemas com que tem se defrontado de maneira mais abrangente além dos que já lidava em seu cotidiano?
Como responsável pela Vara de Família, já conhecia a situação do Fórum. Temos um grave problema de falta de funcionários e dificuldade para repor aqueles que se aposentam. Além disso, o número de processos só aumenta, ou seja, muito trabalho e pessoal reduzido, atuando no limite. Precisamos sempre apagar incêndios diariamente e adotar ações criativas para que, com o mesmo número de pessoas, tenhamos uma produção maior, já que dependemos de fatores internos e externos. Assim como na Vara de Família já vinha adotando medidas para agilizar os processos, na Direção do Fórum faço o mesmo. Temos que rever esse quadro e dar continuidade ao trabalho que a Drª Ivortiz vinha fazendo, pois, me interessa melhorar a prestação de serviços juridicionais. O Tribunal de Justiça tem um limite de verbas para gastar com contratações de pessoal, em razão dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e nós já chegamos nesse ponto.
Todos sabemos que a Justiça brasileira enfrenta problemas de morosidade nos processos por motivos variados. O que fazer para melhorar este quadro?
Procurar soluções alternativas como incentivar as conciliações, também trabalhando com a mediação resolvendo o conflito e trabalhando as demandas antes mesmo de ingressarem no judiciário. Para isso, precisamos da parceria dos advogados, para que também busquem solucionar as questões, na medida do possível, extrajudicialmente. Eu mesma costumo promover conciliações na Vara de Família todos os dias e sempre que possível, pois a boa decisão é aquela em que as próprias partes encontram a solução para os seus problemas e só se consegue fazer isso conversando. Também acredito que através de propostas de mudanças na legislação, como diminuir o número de recursos e, por consequência, valorizar as decisões dos juízes de Primeiro Grau, que são quem conhecem o problema de perto e colhem as provas. Também precisamos criar mecanismos para prevenir os litígios de demandas em massa, ou solucioná-los de forma mais racional, com a utilização das ações coletivas, por exemplo.
Há alguns anos, aventa-se a possibilidade de Gravataí ter um presídio. Como avalia essa possibilidade?
Como cidadã, percebo que o sistema prisional do país, em geral, está caótico. Todos sabemos que temos que investir nisso e, urgentemente, construir novos presídios para proporcionar melhores condições aos apenados e que possam cumprir, de maneira digna e mais humana suas penas. Isso porque a finalidade não é apenas de punir, mas, ao mesmo tempo, recuperar e reinserir esse infrator na sociedade. Em todos os Municípios temos a Prefeitura, Câmara de Vereadores, delegacia, igreja. Em quase todos temos um hospital e um Fórum. Porque nestes também não temos um presídio? Com exceção daqueles infratores de alta periculosidade, penso que os presos deveriam cumprir pena na cidade em que residem o que ajudaria na ressocialização. E diante disso, concluo que é benéfico para cada cidade ter o seu presídio. Porém, a longo prazo, só percebo uma solução: investir na educação, pois, essa é a única forma de oferecer às crianças que hoje estão inseridas num contexto de pobreza, marginalidade e drogadição, a oportunidade de uma visão diferente da vida em sociedade, do trabalho e do próprio futuro.
Como vê a legislação brasileira, particularmente, hoje em dia? Para a senhora, uma atualização urgente se faz necessária?
Temos leis que disciplinam todas as matérias. No entanto, constantemente, a vida, muito dinâmica, cria fatos novos. As situações vão acontecendo e as leis não conseguem acompanhar com a mesma rapidez. Por isso, permanentemente, é preciso haver uma adequação na legislação e, muitas vezes, acontece de um juiz, com base na Constituição, tomar decisões que extrapolam o que está previsto nas leis existentes. Para isso é que temos tantas reformas e cada reformulação é um processo longo. O novo Código Civil, feito em 2002, entrou em vigor em janeiro de 2003, já obsoleto em algumas questões. Para regularizar essas situações, cria-se uma legislação esparsa, o que é ruim, pois se forma uma colcha de retalhos.
Caso pudesse, qual conselho daria aos governantes em todas as esferas?
Diria para todos investirem em educação e em saúde. O investimento em segurança também é importante.
A Diretora do Fórum, a Magistrada Dulce Ana Gomes Oppitz, também é vice-presidente cultural da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e jurisdicionou anteriormente nas cidades de Charqueadas, Passo Fundo e Caxias do Sul. O mandato da direção do Fórum é de um ano.
